O advogado Rodrigo Mezzomo analisa o papel dos partidos políticos na definição das candidaturas independentes e destaca como essas siglas influenciam diretamente quem pode ou não concorrer nas eleições.
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NotíciasTranscrição
00:00Falando em politicagem, falando em alinhamento astral,
00:03hoje, pessoal, o Supremo Tribunal Federal, prestem bem atenção,
00:06porque essa pauta aqui pode ser, assim, um divisor de águas.
00:08O SUESTF julgará daqui a pouquinho, às 11 horas da manhã,
00:11se o Brasil poderá ter candidaturas independentes,
00:15ou seja, o fim da obrigatoriedade de filiação partidária
00:19pra que uma pessoa, você, eu ou qualquer cidadão brasileiro,
00:22possa concorrer em eleições.
00:24E olha, diante de tantas notícias, diante de tantas polêmicas
00:27envolvendo campanhas políticas, financiamentos por debaixo dos planos
00:30e tantos partidos sem expressão.
00:33Mano Ferreira, explica aqui pra gente o que está em jogo,
00:35por que essa discussão é importante,
00:36e a gente já vai pra uma entrevista aqui
00:38de talvez o principal personagem nessa luta,
00:40num dia que eu tenho certeza que é importantíssimo pra ele.
00:44Marinho, primeira coisa, hoje no Brasil,
00:46nós temos o monopólio dos partidos políticos
00:49pro lançamento das candidaturas.
00:52Isso, na prática, quer dizer que qualquer um
00:55só pode, de fato, ser candidato
00:57se tiver a bênção ou o carimbo de um cartório
01:01que é o partido político no Brasil hoje.
01:05Um dos grandes problemas é que os partidos políticos brasileiros
01:08são muito pouco democráticos.
01:11Então, na prática, a gente diminui bastante
01:13o cardápio de opções pro cidadão.
01:15A candidatura independente surge como uma proposta
01:18de furar esse monopólio dos partidos políticos
01:23e, com isso, diluir, quebrar o poder
01:26desse oligopólio de dirigentes partidários.
01:29Vamos ser sinceros, como vemos aqui,
01:32acho que nunca estiveram tão superpoderosos
01:34e tão, assim, tanto ali na tentativa
01:36de concentrar pra si poderes de decisão
01:39nos rumos da vida nacional,
01:40dadas essas novas federações, superpartidos se formando.
01:43Então, poderia ser talvez ali um breque inesperadíssimo
01:46nesse contexto de fortalecimento das siglas partidárias
01:50e de concentração de poder.
01:52Mas olha só, pessoal, pra vocês entenderem o que está em jogo,
01:54o prazo pra que os 11 ministros do STF apresentem os seus votos
01:57sobre a validação ou não dessa ação
02:01em relação a candidaturas independentes
02:03vai até sexta-feira que vem.
02:05Agora, será que seria, de fato, um bom futuro pro Brasil,
02:09tão hiperpolarizado e dividido?
02:11Eu proponho aqui que a gente converse com, talvez,
02:13o principal personagem nessa luta há tantos e tantos anos,
02:16que é o doutor Rodrigo Mesomo,
02:17que defende as candidaturas avulsas há muito tempo.
02:20Seja bem-vindo, doutor Mesomo.
02:22Obrigado demais pela presença.
02:23Ele que é advogado, mestre em Direito, professor universitário
02:26e um defensor incansável dessa pauta, né?
02:30Ministro, doutor, me dá uma...
02:32Antes de você trazer aqui, em linhas gerais,
02:35o benefício principal desse movimento,
02:37ao que tudo indica, as projeções mostram que está um empate,
02:41está posto de cinco para um lado, cinco para o outro,
02:43e que o voto de Minerva seria da ministra Carmen Lúcia.
02:45Uma das minhas frases preferidas é dela, professor,
02:48quando ela disse que ela não queria se mudar do Brasil
02:51e queria mudar o Brasil.
02:53Você compactua dessa visão?
02:56Eu acredito que o Supremo Tribunal Federal
02:58se encontre num momento amadurecido
03:02para decidir o tema.
03:05Esse tema, ele começa lá em 2016,
03:09quando eu ingressei na Justiça Eleitoral
03:12pedindo o registro da minha candidatura independente
03:16a uma eleição para prefeito no Rio de Janeiro.
03:21Esse registro foi negado
03:23e nós recorremos em todas as instâncias
03:26até que o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal
03:30nas mãos do ministro Barroso.
03:33Quero crer que, com a configuração atual
03:36do Supremo Tribunal Federal,
03:38seja muito promissor, seja muito propício
03:45a essa votação.
03:47E tenho grande fé de que o tribunal
03:51saberá com serenidade acolher o pedido.
03:55É isso aí.
03:56Seguimos aqui com o doutor Rodrigo Mezoma.
03:57Henrique Kringner, doutor, com a próxima pergunta.
03:59Doutor Rodrigo, bom dia.
04:01Obrigado por estar aqui com a gente.
04:02Nessa nova proposta das candidaturas independentes,
04:05isso muda não só a possibilidade
04:08da candidatura em si,
04:10mas também toda a questão, por exemplo,
04:12de distribuição de recursos para fundo eleitoral,
04:15a organização por bancadas dentro do Congresso.
04:19Como que ficaria?
04:20Qual seria, se a gente pudesse dar um retrato
04:22para a nossa audiência,
04:23de como seria se em 2026
04:25nós pudéssemos ter candidatos independentes
04:28e uma vez eleitos,
04:30como é que seria a vida desses candidatos
04:31e a atuação parlamentar?
04:33Bom, vamos lá.
04:35São duas questões distintas.
04:38Uma diz respeito à candidatura independente
04:41para cargos majoritários,
04:44ou seja, prefeitos, senadores, governadores
04:49e presidentes da República.
04:50Aqui não há dificuldade alguma,
04:53porque são eleições nas quais
04:56quem fizer mais votos leva a eleição.
05:00ganha quem tiver o melhor resultado eleitoral.
05:05Então, aqui não há nenhum problema
05:07de regulamentação mais complexa.
05:10A questão ligada à regulamentação
05:12um pouco mais complexa
05:14diria respeito à eleição
05:16para os cargos chamados de proporcionais,
05:19vereadores, deputados estaduais
05:21e deputados federais.
05:23Aqui nós teríamos que ter algum tipo de regra
05:27para o quociente eleitoral
05:30ou, então, teríamos que estabelecer
05:34uma regra seca na qual,
05:36se o candidato independente
05:38somar todos os votos necessários
05:42do quociente eleitoral,
05:43a vaga é dele.
05:45Então, também não é algo difícil de ser feito.
05:50Vamos lembrar que nove entre dez países no mundo
05:54permitem a candidatura independente.
05:56O Brasil é um dos poucos países no mundo
05:59que não permite
06:00e está ao lado de países pouco democráticos,
06:04como Angola, Arzei Bajão,
06:06Suriname, Tarjeição
06:09e outras repúblicas
06:11que não permitem candidatos independentes.
06:13Em todos os demais países
06:15e nas principais democracias do mundo,
06:18candidatos independentes são admitidos.
06:21Outra questão, que com isso não se confunde,
06:24é como essa sociedade vai financiar
06:28os candidatos independentes.
06:30Nos Estados Unidos,
06:32os candidatos independentes
06:33não recebem financiamento público.
06:36Na Alemanha, por exemplo,
06:38os candidatos independentes
06:40recebem financiamento público.
06:42Então, portanto, são discussões
06:44paralelas e que não se confundem.
06:47É possível, por exemplo,
06:50se fazer uma repartição do fundo eleitoral
06:56entre partidos políticos
06:58e candidatos independentes.
07:00O bolo destinado aos candidatos independentes
07:03seria dividido
07:05pelo total de candidatos independentes
07:08que se dispusessem a concorrer.
07:11Mas são discussões em paralelo,
07:14são discussões que não se confundem.
07:16O importante é que nós consigamos a vitória
07:20para dar a liberdade ao indivíduo
07:23de se candidatar sem partido político.
07:26Porque hoje nós falseamos a democracia.
07:30A Constituição diz que todo poder
07:31emana do povo.
07:33Ora, mas se esse povo só pode votar
07:36em quem os donos dos partidos,
07:39em quem os caciques políticos
07:40previamente selecionaram,
07:43na verdade,
07:44o poder emana dos caciques políticos
07:47e não do povo.
07:48Porque este povo é um refém
07:50daqueles que foram
07:52pré-selecionados como candidatos.
07:55Então, esse é o ponto principal.
07:58É, dentre tantos pontos principais aqui,
08:02doutor Rodrigo Mezoma,
08:03eu vou trazer o Mano Ferreira
08:04para seguir explorando aqui
08:05na pergunta final.
08:06Mas, sem dúvida alguma,
08:07se isso prosperar,
08:08se essa sua ação prosperar,
08:10eu já acompanho a tua luta há um tempo,
08:12é paradigmático,
08:13é divisor de águas.
08:14É uma mudança, sim.
08:16E vindo num momento
08:17onde parece que Brasília só...
08:20Parece, como diz na sabedoria popular,
08:22está igual o gorila, né?
08:23Só coça para dentro,
08:25só quer saber de fortalecer
08:26internamente ali, enfim,
08:28o famoso namastê parlamentar
08:30e o namastê partidário.
08:31Todos amigos, todos muy amigos.
08:33Isso seria, talvez,
08:34um trovão, um raio
08:36no meio desse movimento.
08:38Vamos com o Mano Ferreira, então, por favor.
08:39Bom dia, Mezoma.
08:40Prazer falar contigo.
08:41Parabéns pela luta.
08:42Também acompanho há vários anos.
08:44E um dos pontos que eu acho
08:46mais importantes nessa questão
08:49é a pressão pela democratização
08:51dos próprios partidos,
08:53que no Brasil, como você bem disse,
08:55tem donos,
08:56o que é uma anomalia democrática
08:58quando a gente compara
08:59com qualquer grande democracia.
09:01Então, eu queria que você abordasse
09:03esse ponto,
09:03de que forma as candidaturas independentes
09:06podem ajudar a democratizar
09:08os partidos políticos no Brasil.
09:11Muito obrigado pela pergunta.
09:12Isso nos permite demonstrar,
09:15quem nos escuta,
09:16um paradoxo que nós vivemos.
09:19Os partidos políticos
09:21podem pregar a liberdade
09:22da porta pra fora,
09:24mas da porta pra dentro
09:25eles são ditaduras.
09:27Por quê?
09:28Justamente porque
09:29o cacique político,
09:31ele detém o monopólio.
09:33É ele que decide
09:34quem será ou não o candidato.
09:37Então, há que se ter o pejamão.
09:39A partir do momento
09:40em que você quebra
09:42o monopólio dos partidos políticos,
09:44você inverte a pirâmide de poder.
09:47E aí é o partido
09:49que passa a depender
09:50do candidato
09:51e não o candidato do partido.
09:53Isso promove
09:55aquilo que eu venho chamando
09:56há muitos anos
09:57de efeito ético
09:58sobre os partidos políticos.
10:00Ou seja,
10:01os partidos políticos,
10:02eles se veem
10:03obrigados a melhorar.
10:05Não por virtude,
10:06mas por necessidade.
10:08Ou seja,
10:09eles precisam se tornar
10:10um partido
10:11tão interessante,
10:12tão atraente,
10:13que as pessoas
10:14preferem se candidatar
10:16pelos partidos políticos.
10:18Porque se o partido
10:19não for bom,
10:20o indivíduo vai independente.
10:22Então,
10:23a própria presença
10:25no sistema eleitoral
10:27da candidatura independente
10:29já promove
10:30uma melhoria ética
10:32das estruturas partidárias.
10:34Porque vamos lembrar,
10:36a lei dispõe no Brasil
10:38que o partido político
10:39é uma entidade privada.
10:40E é um absurdo
10:42que entidades privadas
10:44controlem o acesso
10:47à vida pública.
10:48Ou seja,
10:49o exercício fundamental,
10:51o direito fundamental
10:53de participar
10:54dos destinos da nação
10:55é controlado
10:57por um punhado
11:00de entidades privadas
11:01que nega
11:02ou concede
11:04a alguém
11:05o direito
11:06de concorrer.
11:07E são partidos
11:08que já deixaram
11:09há décadas
11:10de ter qualquer função
11:12ideológica,
11:13qualquer função
11:15de formulação
11:16de políticas públicas.
11:18No Brasil,
11:19o debate
11:19ele se dá
11:21na sociedade civil
11:23e os partidos políticos
11:24há décadas
11:25vêm a reboque.
11:26Não são mais eles
11:27os protagonistas
11:29das políticas públicas
11:30debatidas no Brasil.
11:32São ditaduras
11:33da porta para frente
11:34e pregam
11:35uma pseudo-democracia
11:37da porta para fora.
11:38e a candidatura
11:40independente
11:41é a mãe
11:41de todas as reformas,
11:43porque é ela
11:44que vai propiciar
11:45fissuras
11:46na parede
11:48monolítica
11:49dos partidos políticos
11:51e permitir
11:52que novos
11:53participantes
11:54e novos grupos
11:56hoje subrepresentados,
11:58inclusive minorias
12:00de todos os tipos,
12:02que hoje
12:03não encontram
12:04espaço,
12:05possam,
12:06através da candidatura
12:07independente,
12:08disputar eleitoralmente
12:10e obter
12:11significativos espaços
12:13no cenário
12:14político-eleitoral.
12:16Muito bem colocado.
12:17A gente deseja toda a sorte
12:18para que essa ação
12:20prospere,
12:20porque caso
12:21realmente vá adiante,
12:23é algo assim
12:24que vira o jogo
12:25para sempre.
12:26Então a gente
12:27saúda aqui,
12:28professor Mezoma,
12:29o seu esforço
12:30de tanto tempo
12:31e eu pessoalmente
12:32aqui faço questão
12:33de exaltar também
12:34o seu mini documentário
12:35Rio,
12:35um mergulho no inferno
12:36no YouTube,
12:37que eu sempre adorei
12:38acompanhar,
12:39mostrando toda essa saga
12:40do nosso Rio de Janeiro
12:42degringolando aí,
12:43se tornando esse
12:43narco-estado, né?
12:45Parabéns,
12:45siga firme e forte
12:46adiante
12:46e portas abertas
12:48aqui no Morning Show.
12:49Muito obrigado.
12:51É isso aí, meus amigos.
12:52Antes da gente
12:52partir para um break,
12:53repercutir aqui
12:54com a nossa especialista
12:55em política internacional,
12:56Maria de Carli,
12:57porque, ó,
12:57sejam candidatos
12:59independentes formais,
13:00ou seja,
13:00literalmente fora
13:01do sistema partidário
13:02constituído,
13:04ou independentes disfarçados,
13:06né?
13:06Tipo Jair Bolsonaro,
13:07sem tempo de TV,
13:08claro que tinha um partido,
13:09mas a gente vê,
13:10Emmanuel Macron na França
13:11foi um exemplo,
13:12o Naí Bukele,
13:13atual presidente
13:14de El Salvador,
13:15o López Obrador,
13:16também criou um novo partido
13:17e ganhou lá no México.
13:19São diversos outros exemplos
13:21aí de candidaturas
13:22independentes
13:22que fizeram história, né?
13:24É, são candidatos
13:25que estão além do partido,
13:26que eles ultrapassam o partido,
13:28é a personalização política
13:29na veia.
13:30E aqui no Brasil,
13:31em países latino-americanos,
13:33isso é muito comum.
13:34A gente aqui tem a...
13:35cria afeto e afeição
13:37pelo candidato em si,
13:39e ninguém lembra
13:40muito bem do partido.
13:41Lembrando que a gente
13:42está num sistema
13:43de proporcional,
13:45de representatividade
13:45proporcional,
13:46e a gente tem um recorde
13:47de número de partidos
13:49no nosso parlamento, né?
13:50Comparativos com países
13:51como o Reino Unido
13:52ou os Estados Unidos
13:54que funciona
13:55o sistema
13:56de oposição
13:58e situação ali.
13:59Temos os trabalhistas
14:00e os conservadores
14:01no Reino Unido.
14:02Mas eu queria só
14:03trazer uma reflexão
14:04que é válida.
14:05Os partidos,
14:05em algumas ocasiões,
14:06eles são verdadeiros
14:07gatekeepers da democracia.
14:09Pode ser que a gente fale
14:10o que for,
14:10mas eles estão lá,
14:11eles têm regras,
14:12as pessoas têm
14:12que cumprir regras.
14:13E hoje,
14:14a gente vê
14:14muitos candidatos aí,
14:16incluindo nesse novo
14:18contexto de democracia digital,
14:19muita gente doida
14:20aí que se consegue,
14:22que consegue alçar
14:24a fama política
14:25por conta
14:25da influência digital.
14:26Então,
14:27me preocupa um pouco
14:28essas candidaturas
14:28independentes
14:29que pode vir aí
14:30muito doido
14:31sem o gatekeeper
14:33partidário,
14:34sem seguir as regras.
14:35Gatekeeper,
14:35aqui para o Afegão Médio.
14:37É o porteiro.
14:37É o porteiro.
14:38É o mantenedor.
14:40O mantenedor da democracia.
14:42Boa, boa, boa.
14:43É, mas...
14:43Talvez...
14:44Henrique Crignan,
14:45por favor.
14:45Eu acho que nesse ponto aí,
14:47hoje,
14:48eles mantêm o portão fechado
14:50na questão do dinheiro,
14:51na questão da aliança,
14:53sem nenhum tipo de...
14:55Aliança programática, né?
14:56Uma aliança mais, assim,
14:58pessoal.
14:59E aí,
15:00é melhor você ter o doido
15:01solto,
15:02que vai ser punido solto,
15:04do que ter o doido protegido
15:05pelo partido,
15:06que nunca é atingido
15:07por uma decisão judicial, né?
15:09E acho que dos exemplos
15:09internacionais,
15:11eu destacaria também
15:11que vale a gente lembrar
15:12o próprio Donald Trump.
15:14Epa!
15:14Quando ele estava agora,
15:16antes dessa última eleição,
15:17durante o processo de primárias,
15:18os republicanos,
15:19eles ameaçaram.
15:20Nós não vamos aprovar, né?
15:22Aí ele falou,
15:22olha,
15:23se os republicanos
15:24não aceitarem minha candidatura,
15:25eu saio independente.
15:26E aí foi que o jogo mudou
15:27e ele foi aprovado
15:28para ser candidato
15:29e venceu a eleição.
15:30E aí esse doido aí
15:30está solto e causando
15:32muita, muita...
15:33O Brasil não rende
15:34no mundo todo, né?
15:36She's a nasty woman.
15:37Nasty woman.
15:39She's a nasty woman.
15:41No, I'm so similar.
15:44Não, mas...
15:44Para a democracia funcionar,
15:47os partidos
15:48têm um papel essencial.
15:49Só que,
15:50para isso,
15:51funcionar de forma direita,
15:53né?
15:54É preciso que
15:55os partidos
15:56sejam democratizados.
15:57Então,
15:58na minha visão,
15:59é essencial
16:00que a gente tenha
16:01um instituto
16:02das candidaturas
16:02independentes,
16:04não porque
16:04os candidatos independentes
16:06vão resolver
16:06todos os nossos problemas,
16:08mas porque
16:09essa possibilidade
16:10vai nos ajudar
16:11a melhorar
16:12a qualidade
16:13e a governança
16:14dos partidos políticos,
16:16que é um tema
16:16essencial
16:17para que a gente
16:18tenha uma melhoria institucional.
16:20É uma excrescência
16:22que tenhamos
16:23donos de partido
16:24no Brasil.
16:24antes da gente
16:25finalizar o bloco,
16:26não vamos esquecer
16:27Volodymyr Zelensky
16:28também.
16:28Saiu de ator,
16:29criou o próprio partido
16:30chamado Servo do Povo,
16:31que é o mesmo nome
16:32da série onde ele
16:33atuou como um suposto
16:34fictício presidente
16:35ucraniano,
16:36que foi o que o elegeu
16:37e se tornou,
16:38enfim,
16:39esse líder de guerra,
16:40né?
16:41De onde menos
16:42se esperava, né?
16:43O que o elegeu