Geraldo Alckmin, que assume a Presidência da República durante a viagem de Lula à China, afirmou que a Advocacia-Geral da União solicitou o bloqueio de todas as entidades envolvidas nos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS.
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NotíciasTranscrição
00:00Contando agora que Geraldo Alckmin, que está no comando da Presidência da República, enquanto Lula está viajando para a China,
00:07afirmou que a Advocacia Geral da União solicitou o bloqueio de todas as entidades ligadas a esses descontos indevidos aplicados a aposentados e os pensionistas do INSS.
00:23A gente chegou a ouvir, inclusive, o nosso repórter André Anelli acompanhou essa fala de Geraldo Alckmin. A gente vai ver agora.
00:32É importante destacar o seguinte, isso não começou agora. Infelizmente, começou lá atrás, mas vai terminar agora.
00:39Já foi totalmente suspenso, não tem mais nenhum desconto. Aliás, no próximo pagamento de aposentados e pensionistas,
00:51vão ser devolvidos R$ 298 milhões já para aposentados e pensionistas.
01:00Porque não deu tempo de brecar o pagamento, então o que foi descontado já vai ser devolvido no próximo pagamento de aposentados e pensionistas.
01:10E a AGU, a Advocacia Geral da União, já pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões, bloqueio de bens, de entidades e empresas,
01:25entidades e empresas, para ressarcimento daqueles que foram lesados, que não autorizaram nenhum desconto, mas que tiveram desconto.
01:36Assunto que segue rendendo. A oposição no Congresso Nacional também espera apresentar um requerimento de uma comissão
01:44para acompanhar esse inquérito do INSS, que seria uma comissão com o Senado e com a Câmara dos Deputados.
01:52Uma espécie de uma CPMI é quando reúne os deputados e senadores.
01:57Os detalhes na reportagem de André Anelli.
02:00A expectativa da oposição ao governo no Senado é protocolar o pedido de abertura da CPMI e do INSS já na segunda-feira, dia 12.
02:11Até o momento, os congressistas que apoiam a medida dizem já ter conseguido a assinatura de 34 senadores e 218 deputados,
02:21o que supera os números mínimos de 27 e 171 membros de cada casa.
02:26Também na semana que vem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retorna da viagem à Rússia em que acompanha o presidente Lula.
02:35Cabe ao presidente do Congresso dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores.
02:43A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.
02:48Quem tem liderado a mobilização pela CPMI é a senadora Damaris Alves.
02:54Ela defende que o colegiado também interceda para impedir a atuação daqueles sindicatos que foram beneficiados com os descontos indevidos do INSS.
03:04Em caso de comprovação das irregularidades, a CPMI poderia ainda determinar os bloqueios das contas e dos bens dessas associações.
03:14Mesmo assim, o foco principal será nas autoridades que eventualmente tiveram ganhos com as fraudes
03:21ou que tenham conhecimento do esquema, mas não o combateram, ou seja, prevaricaram.
03:28Além da CPMI conduzida no Senado, na Câmara também já foi apresentado um pedido de criação de CPI.
03:35Os apoiadores dessa comissão já articulam a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs que ainda não avançaram
03:44para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS.
03:50A criação do colegiado depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Mota.
03:56De Brasília, André Anelli.
03:57Até a última sexta-feira, a oposição na Câmara dos Deputados já tinha recebido cerca de 197 assinaturas
04:08para, de fato, instalar esta CPI na Câmara dos Deputados.
04:13Existe um rito do regimento interno, outros requerimentos também estão aguardando instalações,
04:19mas Hugo Mota fez um compromisso de, na semana que vem, uma nova reunião com a oposição
04:24e vai sinalizar se essa CPI será instalada ou não.
04:29Se lá não conseguir viabilizar, aí, de fato, vem essa CPMI que reúne o Senado e a Câmara dos Deputados.
04:37Ainda sobre o INSS, eles anunciaram a devolução do dinheiro que foi descontado indevidamente dos aposentados.
04:45A reportagem é de Marília Ribeiro.
04:47O pagamento de mais de duzentos e noventa e dois milhões de reais será feito entre vinte e seis de maio e seis de junho.
04:56O Instituto explicou que esse valor é referente às mensalidades de abril,
05:02que mesmo com o bloqueio determinado pelo governo, acabaram sendo descontadas por sindicatos e associações.
05:10Isso aconteceu, pois a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da medida entrar em vigor.
05:18Nesta semana, o governo divulgou como será feita a devolução do dinheiro que foi descontado do benefício.
05:25Será em duas etapas.
05:26Na próxima terça-feira, dia treze de maio, aquelas pessoas que tiveram descontos serão informadas pelos canais oficiais do INSS.
05:36O comunicado vai informar a associação e o valor que foi descontado.
05:42A partir do dia catorze, o segurado poderá confirmar se autorizou ou não o desconto.
05:49Se for um desconto irregular, a associação receberá uma cobrança do valor e terá até quinze dias úteis para realizar o pagamento,
05:58que será feito para o INSS, que deverá repassar para a vítima do esquema.
06:03Se o pagamento não for feito, o caso será encaminhado para a Advocacia Geral da União.
06:10Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as empresas que faziam esses descontos já tiveram as suas contas bloqueadas.
06:19Nós vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a Advocacia Geral da União está tomando,
06:25a Controladoria Geral da União está tomando, justamente para fazer com que quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, quem cometeu a fraude.
06:36Então não é só a responsabilidade penal, existe uma responsabilidade civil também, de ressarcimento de quem foi prejudicado.
06:43A devolução do dinheiro é resultado de uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União,
06:52que revelou um esquema de fraude dos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS,
06:57que pode ter desviado cerca de seis bilhões de reais entre 2019 e 2024.
07:04De Brasília, Marília Ribeiro.