A possibilidade de criação de uma CPI para investigar o INSS dividiu parlamentares na Câmara. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) defendeu a apuração. Enquanto a oposição quer focar as responsabilidades no governo Lula (PT), os governistas apontam a gestão Bolsonaro (PL).
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NotíciasTranscrição
00:00E a Câmara dos Deputados segue dividida sobre a possibilidade de uma CPI pra investigar as fraudes descobertas recentemente no INSS.
00:07Sobre o papel dos parlamentares, eu quero receber aqui agora ao vivo o deputado federal Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará.
00:14Deputado, seja muito bem-vindo. Primeiro, como o senhor se posiciona em relação à possibilidade de uma CPI? Boa noite.
00:21Boa noite pra você, Eduardo. Boa noite a todos os internautas e telespectadores.
00:26Eles disseram o seguinte, eu, por exemplo, posso assinar com certeza a CPI, agora, pra analisar não dois mil e vinte e três e vinte e quatro.
00:34Eu quero saber quem era o ministro da Previdência em dois mil e vinte e dois, quando a fraude foi de setecentos e seis milhões de reais.
00:42Eu sei que o argumento é, aumentou de setecentos e seis pra um bilhão e duzentos.
00:47Isso não quer dizer que setecentos e seis milhões não sejam valores expressivos, né, pra serem analisados, responsabilizados, porque essa fraude vem de dois mil e dezenove.
00:59Aliás, a Polícia Federal já aleita de dois mil e dezesseis pra cá.
01:03Portanto, não é isso?
01:04Então, mas há uma ênfase na imprensa brasileira de deixar vinte e três e vinte e quatro, que eu estou ponderando, pra pedir uma reflexão de todo o povo brasileiro,
01:15que tá na hora da gente identificar quem são esses responsáveis e por que que não apuraram, como estão apurando agora, pela Polícia Federal, pelo próprio INSS e pelo próprio Ministério da Previdência.
01:27Esse aqui é o ponto central pra gente iniciar a discussão.
01:31Sim, e deputado, inclusive a bomba estourou na mão do ex-ministro Carlos Lupe, que acabou deixando o governo depois dessa situação.
01:38Eu quero entender do senhor porque muitas análises o colocaram como omisso nessa situação, ou que deixou de agir no tempo necessário pra impedir que mais pessoas ou aposentados e pensionistas sofressem com esses descontos.
01:52Como é que o senhor avalia toda a situação ao redor de Carlos Lupe?
01:57Bom, primeiro, o ministro Carlos Lupe é o responsável pela política central do Ministério da Previdência.
02:04Segundo, quem produziu o relatório de instrução para que a CGU fizesse a apuração foi o Ministério da Previdência.
02:13Terceiro, quem demitiu, atenção hein, quem demitiu o diretor de benefícios, André Fidelis, foi o ministro Carlos Lupe.
02:22É porque essas informações, elas não saem de maneira, na dimensão que ela, e na importância, digo melhor, que elas representam pra compreender o papel dele.
02:31Até porque, se for responsabilizar Carlos Lupe, aí tem que responsabilizar todos os outros ministros da Previdência, de 19 pra cá.
02:40Quem era o secretário de Previdência? Quem era o ministro da Previdência?
02:43Mas esse é um ponto pra ser refletido agora.
02:46Ele realmente tomou, naquele momento, as decisões que eram necessárias.
02:51Mas agora, ele tá apurando, apurou, Polícia Federal tá apurando, e quem doer, todo mundo, se quatro, se cinco servidores, todos serão presos.
03:02E, obviamente, o governo já começa, agora no dia 26, agora no dia 26 de maio, fazer a devolução daqueles valores que foram retidos na folha do mês de abril,
03:13e que não foram repassados, e que agora, portanto, se inicia no dia 26 de maio, e conclui com aqueles que ganham somente um salário mínimo,
03:22e vai ser concluído até o dia 6 de junho.
03:25Nesse interregno, o governo vai fazer, já a partir de segunda-feira, aquela comunicação, a partir do meu INSS,
03:34perguntando se você autorizou ou não, né, o repasse que tá sendo feito.
03:40Por que isso? Porque os seis bilhões que tanto se fala, é o total de desconto que foi feito para as associações.
03:50Nem todos esses são valores indebidos.
03:53Isso também é uma informação que precisa ser calculada.
03:56Então, o governo precisa, o INSS precisa saber que valor é esse, três bilhões, dois bilhões, três bilhões e oitocentos.
04:03Nós precisamos saber, até porque, isso será ponto para definição de como vai ser a velocidade de devolução,
04:13além desses de abril, que começa agora no dia 26 de maio, mas dessas outras partes,
04:19que aí se avalia em dois bilhões, três bilhões, enfim, para que o governo possa se preparar para fazer essa devolução.
04:26Parabéns, portanto, ao governo que quer devolver imediatamente esses valores,
04:31para que eu, inclusive, apresentei um projeto de lei agora na terça-feira,
04:36proibindo duas coisas que eu quero aprovar na próxima semana.
04:39Não somente os descontos feitos para o pagamento das associações,
04:45mas estou proibindo também para os descontos feitos para o crédito consignado dos bancos para aposentados e personagens.
04:54Isso é um fato novo, tá? Isso é um fato novo que eu quero primeiro,
04:58eu acho importante que o INSS primeiro apure,
05:02para depois, obviamente, tomar as decisões.
05:04Então, através de lei, o deputado federal Mauro Benevides Filho está proibindo,
05:09e a Câmara, com certeza, deve aprovar nesses próximos dez dias,
05:13é porque o maior número de projetos, Fernando, é somente no que diz respeito ao desconto para a associação.
05:18Eu acho que isso tem que ir mais além, tá?
05:21Isso tem que suspender também os valores repassados de créditos consignados ao sistema bancário.
05:28É, porque muitos aposentados também detectaram descontos de empréstimos que eles não fizeram,
05:32e que, de certa forma, faz com que o valor, que muitas vezes já é menor, pequeno, fique ainda menor.
05:37Agora, deputado, o senhor acredita que essa ação, por meio do aplicativo Meu e INSS,
05:41pode funcionar da maneira esperada?
05:43Porque a gente lembra que muitos aposentados sequer têm acesso, assim, dessa maneira, aos aplicativos,
05:50alguns sequer têm smartphones, muitos ainda usam telefones e não têm muita intimidade com acesso à internet, etc.
05:58O senhor não acredita que o governo precisaria ampliar um pouco mais esses canais de comunicação?
06:04Não, já ficou acertado. O INSS já disse.
06:06O aposentado ou pensionista que consiga entrar pelo meu INSS,
06:10É, porque muitas vezes o aposentado não tem acesso, tem até o smartphone,
06:15mas ele não tem a habilidade necessária para poder fazer essa confirmação ou negação do valor que foi descontado.
06:23Mas às vezes ele tem o neto, às vezes ele tem o sobrinho que está lá com ele.
06:27Nesses casos, onde o aposentado não tem absolutamente nada,
06:32nenhum domínio está sendo disponibilizado a partir de segunda-feira,
06:36o telefone normal, 135, para aqueles aposentados e pensionistas, portanto,
06:42que não dominam essa era da informática, ele pode simplesmente pegar o telefone,
06:48ligar para 135, vai se identificar e a pergunta vai ser feita se sim ou se não.
06:54Uma coisa simples para confirmar ou negar a sua autorização para que os repassos pudessem ser feitos.
07:01Por que isso? Para dimensionar o tamanho desse repasse.
07:06Lembrando que já tem um bilhão e cento e quarenta milhões de reais de valores bloqueados,
07:13sejam valores, aquela conta de duzentos milhões ou de bens, carros sofisticados e assim por diante,
07:19um bilhão e cem já devidamente bloqueados pela própria Justiça Federal,
07:24e vamos ver, portanto, que tamanho adicional é esse que teremos que encontrar a fonte de recursos
07:31para poder repassar e nenhum aposentado, vou repetir, nenhum aposentado ou pensionista
07:37deixará de receber valores que foram indevidamente descontados.
07:43Bom, assim a gente espera. Eu vou abrir um espaço aqui para o Cristiano Vilela,
07:46que quer fazer uma pergunta para o senhor também. Vai lá, Vilela.
07:48Deputado, boa noite. Deputado, o senhor é do PDT, partido que ficou envolvido nessa queda do ministro Lupe,
07:57nesses últimos dias, por conta desse episódio. Qual é o estado hoje do PDT?
08:03O PDT está uníssono no governo, gerou algum tipo de fissura irremediável em alguns setores do partido,
08:11tem algum setor fora, outro dentro. Como é que está o quadro do partido hoje em relação ao governo federal?
08:17Primeiro, o PDT não tem nenhum envolvimento com essa questão, portanto, já rechaçando essa primeira parte.
08:26O que nós temos é o seguinte, os outros partidos, todos têm cargos no governo, ministros,
08:33e não entregam os votos na hora da votação.
08:35O PDT, ele tem 17 deputados federais e em todas as votações nós temos fechado questão
08:42dos projetos do governo federal, portanto, a gente interpreta que essa análise do partido
08:48e a parceria da união com o partido, isso tem que ser melhor avaliado pelo governo.
08:54Mas isso não significa que a gente vai para a oposição, que a gente vai fazer a oposição sistemática ao governo.
09:01O que a gente quer é ter autonomia hoje, analisa o projeto de lei, é compatível com o que o PDT pensa
09:10em relação ao trabalho, a criação de emprego e renda, a questão da educação brasileira.
09:15Se tudo isso estiver de conformidade, ou seja, indo ao encontro do que nós pensamos,
09:20nós vamos continuar votando na sua integralidade.
09:23Agora, aquela fechamento de questão, para a gente traduzir melhor para as pessoas,
09:28Cristiano, que compreendem melhor o parlamento, esse fechamento de questão automático
09:34que estava sendo feito, isso precisa ser melhor avaliado para ver como é que isso vai acontecer daqui para frente.
09:41Mas nada de oposição, até porque o PDT não se identifica com essa oposição sistemática
09:47liderada por um ex-presidente que não tem o menor sentido.
09:51Deputado, só para a gente arrematar, eu tenho duas perguntinhas assim, muito objetivas.
09:54Primeiro, o senhor mencionou...
09:55Passa três!
09:57O senhor mencionou a necessidade de uma avaliação que pegue anos anteriores, não só desse governo.
10:02E eu te pergunto, haveria motivo, então, para o governo federal não chancelar essa CPI do INSS?
10:09Haveria motivo para o governo temer a CPI do INSS se, de fato, ele fez tudo o que era necessário
10:16para que a fraude fosse descoberta e também os descontos fossem ressarcidos?
10:24Claro!
10:25Quem apurou inicialmente foi a Controladoria Geral da União, baseado no relatório de instrução que o INSS fez.
10:33De quem é a Controladoria Geral da União?
10:35O povo precisa tomar conhecimento.
10:37É o governo federal.
10:38Ele que, na realidade, tomou as primeiras medidas para poder realmente encaminhar e identificar associações,
10:49até porque todas elas foram autorizadas até 2022.
10:52Mas o senhor acha que não há um temor, então, do governo federal em relação a essa CPI?
10:56Nem uma tentativa de evitar que ela aconteça?
10:58Não, eu acho o seguinte, eu acho que o governo poderá também pensar na CPI,
11:04desde que comece a se analisar também 22, 21, 20, 19, para que não fique uma coisa meramente política.
11:12Se nós estamos apurando pela CGU, estamos apurando pela Polícia Federal,
11:16para criar um CPI, ok, vamos criar, mas aí tem que envolver quem era o ministro da Previdência,
11:22que ninguém fala, quem era o secretário de Previdência.
11:25Porque ou a gente faz a coisa técnica, baseada nesses dois relatórios,
11:29o terceiro acaba de dar, o Tribunal de Contas da União,
11:32acaba de dar um prazo de 15 dias para, pelo menos, o governo dizer como pretende,
11:37nem dizer o valor ainda, como pretende fazer essa devolução,
11:42que é um ponto também importante, ou seja, a sistemática, como é que isso vai fazer.
11:47E a primeira já foi dada, que é ou o meu INSS, para confirmação ou não,
11:51e para aqueles aposentados e pensionistas que não dominam.
11:54Nem mesmo tem lá o sobrinho, que muito aposentado e pensionista tem, viu?
11:58Viu, Evandro?
11:59Ele tem lá que, muitas vezes, inclusive, faz empréstimo consignado,
12:03sem nem mesmo saber.
12:06Mas então, com 135, com o telefone, você vai ter condição de dimensionar
12:11e a gente realmente passar para a população.
12:13Então, eu acho que, se for para a política, vamos para todo mundo.
12:16Se for para a técnica, vai com o CGU e vai com a Polícia Federal.
12:19Só para arrematar, saindo agora do INSS, eu queria te fazer uma pergunta.
12:22Recentemente, eu vi o senador Cid Gomes falando que jamais ele iria se opor
12:27ao irmão no âmbito nacional.
12:29Há as diferenças nas questões locais, mas no nacional ele não correria
12:33num sentido contrário.
12:35Há a possibilidade da gente rever uma união cirucídia aí
12:39nas questões nacionais, deputado?
12:41Adianta para a gente, por favor.
12:42Eu posso lhe adiantar o seguinte, que há realmente um número grande
12:49de pessoas, nacionais e locais, conversando com os dois.
12:55Aliás, eu acho que dois encontros já foram realizados
13:00para tentar encontrar esse denominador comum.
13:03Primeiro, inclusive, em próprio ambiente familiar,
13:06para retomar aqueles contatos que são necessários
13:09para essa aproximação, para que a partir daí você passe
13:13para o processo político em si.
13:15Então, eu acredito que isso é um trabalho que vai sendo feito
13:18paulatinamente e, obviamente, no momento oportuno,
13:22isso acontecendo, com certeza o Brasil inteiro tomará conhecimento.
13:25Mas hoje, nesse momento que você me pergunta,
13:29para ser preciso na resposta, isso é um processo ainda em andamento.
13:32Está certo?
13:33Maravilha, deputado.
13:34Obrigado pelas informações.
13:35Uma boa noite.
13:36Até a próxima.
13:38Uma boa noite para todos vocês.
13:39Boa noite, Brasil.