O Supremo Tribunal Federal decidiu que a terra usada para desmatamentos e incêndios criminosos pode ser desapropriada, sem importar se há produção rural no local. A determinação vale para todo o Brasil e muda a forma como o Estado reage aos crimes. Patrícia Costa analisa.
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NotíciasTranscrição
00:00O Supremo Tribunal Federal decide que a terra usada para desmatamento e incêndios criminosos pode ser desapropriada.
00:07E não importa se tem produção rural no local.
00:10Essa decisão vale para todo o país e muda a forma como o Estado reage aos crimes.
00:16Jovem Pan Sustentável, Patrícia Costa.
00:19Essa decisão do STF é um recado claro.
00:22A impunidade no campo começa a perder espaço.
00:24Agora, quem destrói o meio ambiente corre o risco de perder a própria terra.
00:29Não é mais só multa, é perda de patrimônio.
00:32Preservar a natureza é um dever constitucional.
00:34Na prática, olha só o que muda.
00:36Antes, o poder público precisava provar que a área não tinha função social para desapropriar.
00:42Agora, se houver desmatamento ou fogo ilegal, isso já é motivo suficiente.
00:48A medida pode afetar grileiros, desmatadores e até grandes proprietários que lucram com a destruição ambiental.
00:55E deve ajudar a conter a devastação em biomas ameaçados, como a Amazônia e também o Cerrado.