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  • 30/04/2025
Não houve acordo sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo na reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal realizada nesta terça (29). Uma nova audiência para discutir o tema foi marcada para o dia 7 de maio.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=r9FY_QJLKY8

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Transcrição
00:00Uma audiência de conciliação sobre o uso de câmeras pela PM aqui de São Paulo
00:04terminou sem acordo no STF.
00:07Repórter Valera Luizete chegando aqui com a gente.
00:10Havia inclusive uma expectativa de que as partes chegassem a esse consenso,
00:14mas novos tópicos foram colocados na pauta.
00:18E eu pergunto pra você, uma nova audiência já está agendada?
00:21Bom noite pra você, bom trabalho.
00:24Pois é, exatamente isso, Tiago.
00:26Um embate que tem então se desenvolvido com relação ao uso de câmeras corporais
00:32pelos policiais militares do Estado de São Paulo.
00:35Boa noite pra você e boa noite também a todos que nos acompanham.
00:38Então, essa segunda audiência que chega então sem uma conciliação
00:42entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado de São Paulo.
00:46De um lado, a Defensoria tem colocado que quer manter o modelo atual de gravação ininterrupta
00:52dessas câmeras corporais pelos policiais militares,
00:55enquanto o governo paulista tem defendido um novo modelo
01:00que só grava se for acionado então ou pelo policial militar que está utilizando ele
01:04ou a central, o Copom, da Polícia Militar que pode acioná-lo.
01:08A Procuradoria Geral do Estado alega também que o modelo atual
01:12tem um custo muito elevado de cerca de 766 milhões de reais em cinco anos,
01:17o que acaba impedindo a expansão do programa.
01:19Por outro lado, a Defensoria, junto de outras organizações como a Conectas, a Justa,
01:26tem argumentado que o modelo que eles querem implementar de gravações
01:31sem serem ininterruptas, mas assim, a partir dos policiais militares acionando,
01:37pode fazer com que haja uma escalada da violência policial e da letalidade.
01:41O Ministério Público apoia o novo modelo desde que ele tenha comprovação técnica de eficiência, de eficácia.
01:51Diante desse impasse, o STF então marcou uma nova audiência para o dia 7 de maio,
01:56enquanto isso continua valendo a decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso,
02:02que obriga então o uso de câmeras com gravação contínua durante todas as operações
02:07da Polícia Militar no Estado de São Paulo.
02:10Tiago.
02:10É isso, a gente continua então acompanhando, a nova audiência foi marcada,
02:13bom trabalho Valéria para você, até mais tarde.

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