A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar na próxima terça-feira (22) o julgamento do segundo núcleo de investigados pelos atos do 8 de Janeiro. Os acusados respondem por suposta tentativa de golpe de Estado. Deysi Cioccari e José Maria Trindade comentaram.
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NotíciasTranscrição
00:00Sete horas e vinte minutos aqui no Jornal da Manhã, a gente traz outros assuntos que movimentarão o noticiário aqui no Brasil principalmente.
00:08Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal realiza hoje o julgamento do Núcleo 2 da suposta trama golpista.
00:14Repórter Aline Beckett já está aqui conosco, está lá na sede do Supremo inclusive, e vai trazer os detalhes pra gente desse início de apreciação no dia de hoje.
00:24Aline, bom dia, bem-vinda.
00:25Olá, muito obrigada, Nonato. Bom dia a você, bom dia, Soraya, bom dia a todos.
00:32Exatamente, eu falo com vocês diretamente aqui da sede do Supremo Tribunal Federal, especificamente da primeira turma do STF, que é onde os ministros vão julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado, isso segundo as investigações da Polícia Federal.
00:52E aí esse grupo, eu destaco a vocês, que segundo a PGR, teria gerenciado e coordenado as ações pra poder manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal, mesmo após ter perdido as eleições de 2022.
01:06E aí os acusados do Núcleo 2 são Felipe Martins, ex-assessor especial para os assuntos internacionais da Presidência da República, de Jair Bolsonaro,
01:16Silvinei Vazquez, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, da PRF, Marcelo Câmara, coronel da Reserva do Exército e ex-assessor especial da Presidência,
01:26Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário também adjunto de Segurança Pública daqui do Distrito Federal,
01:35Marília Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública também daqui do DF,
01:42e Mário Fernandes, general do Exército e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República,
01:49apontado como autor do plano ali pra assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e também o ministro Alexandre de Moraes.
01:58E aí os crimes imputados a eles é justamente a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
02:05tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e também deterioração de patrimônio tombado.
02:14Eu lembro a vocês que em março o STF, os ministros da primeira turma do STF julgaram as denúncias que foram apontadas ali ao primeiro núcleo,
02:24que eram de oito pessoas, dentre eles generais e também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:29No final desse julgamento, o STF, a primeira turma, acolheu então, portanto, a denúncia da PGR,
02:35e aí eles passaram a ser réus respondendo então uma ação aqui na Suprema Corte.
02:41E hoje acontece a mesma coisa, caso a primeira turma do STF aceite ali a denúncia que foi apresentada pela PGR,
02:49eles passam, eles já se tornam réus automaticamente e vão responder uma ação aqui no Supremo Tribunal Federal.
02:56E aí a gente segue por aqui acompanhando esse julgamento que vai começar a partir das nove horas da manhã,
03:02cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, esse grupo é mais reduzido, são de seis pessoas,
03:09e a gente segue por aqui acompanhando, a gente traz mais novidades durante a programação da Jovem Pan.
03:14Eu volto com você, Nonato.
03:16Muito obrigado.
03:16Aline Beckett atualizando pra gente essas informações em Brasília,
03:20e nós já chamamos mais uma vez aqui para os comentários a Deise Siocari e também José Maria Trindade.
03:25São os comentaristas que estão conosco nesta manhãzinha de terça-feira,
03:29para a gente falar um pouco mais a respeito dessa retomada de julgamento desses acusados de suposta tentativa de golpe.
03:38José Maria, começar contigo dessa vez, já que nós teremos praticamente o mesmo cenário,
03:44daquela primeira rodada que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora o chamado Núcleo 2,
03:49que chama menos atenção, talvez até por não termos a presença do ex-presidente, nem de outros ministros,
03:56mas são figuras importantes e é um tema para a gente ficar atento também, né, Zé?
04:00Exatamente.
04:01Olha, é um grupo menor, porém importante.
04:06Aí estão um general e um coronel do Exército Brasileiro, né,
04:12dois delegados, um delegado e uma delegada da Polícia Federal,
04:16e dois presidentes das Polícias Federais mais importantes do país,
04:20a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
04:24Veja que são cargos de comando, pessoas que mandavam no governo.
04:28E estão no mesmo patamar, na mesma investigação e talvez na mesma possibilidade de condenação
04:36de pessoas que apareceram lá na Esplanada dos Ministérios
04:40e que quebraram, sim, vidraças, invadiram órgãos públicos
04:45e devem ser condenados por isso, né, investigados por isso,
04:48mas não na mesma proporção.
04:51Isso aí, apesar de ser o segundo grupo, é o grupo de comando do ex-governo.
04:55A impressão que se tem é que o que está em julgamento aí
04:58é o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro,
05:01a cúpula do governo Bolsonaro que está, neste momento, aí,
05:05na tendência de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal
05:10e, a posterior, condenação.
05:12Esta é a tendência.
05:13Mas veja bem a sensibilidade.
05:16É a mesma acusação, né,
05:19são os mesmos ministros do Supremo Tribunal Federal,
05:22o que é diferente é o momento político.
05:25A sensibilidade do Supremo Tribunal Federal
05:28mudou com a apresentação da urgência
05:32ao projeto de anistia no Congresso Nacional,
05:36que provocou um debate nacional
05:38e também o questionamento interno no Supremo
05:41sobre a condenação de quem apenas passou um batom
05:44na Temes que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal.
05:48Veja como a sensibilidade,
05:50o momento é diferente.
05:51Eu acho que o Zé Maria tocou num ponto que é fundamental
05:55para a gente entender que é o momento, né.
05:58A democracia e justiça são exatamente isso, né.
06:02Você tem que respeitar o devido processo legal
06:04e punir com equilíbrio, né.
06:07Então, o momento agora é outro,
06:08mas você não pode deixar se sensibilizar
06:11por um momento de maior ou menor pressão, né,
06:14que se respeite o devido processo legal.
06:16E por que eu digo isso?
06:18Porque existe um momento político no Brasil
06:20onde muitas vezes o Supremo é pressionado
06:23e muitas vezes o Supremo acaba cedendo a essas pressões, né.
06:27Então, que se respeite todo o devido processo legal
06:29e que se faça um julgamento honesto
06:32em cima de cada núcleo, como o Zé Maria falou, né.
06:35Existem aqui pessoas que foram mentores intelectuais,
06:38pessoas que quebraram realmente a Praça dos Três Poderes,
06:41então que o julgamento ele seja maior ou menor
06:45em cima de cada um desses casos, né.
06:47A gente sabe que algumas pessoas elas merecem uma pena maior,
06:49outras merecem uma pena menor
06:51e que o momento político também ele não interfira
06:55tanto assim nesses julgamentos, né.
06:57A gente espera que o STF tenha agora a isenção suficiente
07:01para discernir o que que deve ser feito a cada um deles, né.
07:05E aí não deixe o calor do momento interferir nessas decisões, né.
07:11Então, vamos lá.